Uma análise de Desembargador Mauro Martins



2 - Diante dessa situação, ficou claro qual este Supremo iria, tais como em algum momento se deu, balouçar sua jurisprudência a depender por quem fosse o ministro impetrado.

Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência. Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Trabalho

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Por pacto usando a decisãeste do STF, este retorno do ex-governador deverá ser sem o uso de algemas. Ademais, será instaurada investigaçãeste de modo a apurar eventual abuso do autoridade na exibição de Cabral às câmeras por televisãeste, algemado por pé especialmentes e mãos, quando saiu do Benfica.

Eles estavam em condições precárias, presos em gaiolas pequenas, num quarto escuro, em meio à sujeira e utilizando indícios por doenças de pele.

Há pouco tempo a Corte Especial recebeu denúncia por ato contra a vizinha; agora, foi por violência domé especialmentestica contra as irmãs e a mãe.

1. Em ambas as Turmas por Direito Público desta colenda Corte, é pacífico este entendimento pelo sentido de qual a substituiçãeste do bens penhora Destes em execuçãeste fiscal, a requerimento da parte executada, só será admitida se em dinheiro ou fiança bancária .

Nãeste vejo razões de modo a considerarmos por já incompatível usando a magistratura o comportamento, que não sabemos em detalhes tais como se deu. Será qual foi provocado até a última resistência?

TED da OAB/SP entende que participar de grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e criar fórum virtual por perguntas e respostas é insinuação imoderada, vedada pelo Lei do Ética. (Clique cá)

Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Enorme aliada. "Este momento, qualquer pessoa que é de entrada à Net consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos Contemplar este avançeste tecnológico e usar Lindas as ferramentas de que estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".

Na reunião do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

À luz desse dispositivo legal, é correto concluir qual em qualquer fase do processo poderá o executado obter a substituição da penhora por depósito em dinheiro ou fiança bancária . Fora dessas hipóteses, a substituiçãeste submete-se à concordância do credor.

Parcela nãeste deve pagar multa por litigância por má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando de que "nãeste Têm a possibilidade de o julgador site útil deixar do observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através parte". Por fim, determinou a expedição do ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

Este CPC/15 não alterou a contagem de prazos na recuperação judicial, que deve ser em tempo corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomão.

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